Processo 125524/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 21:38
Autuado em 09/03/2013 21:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5290/2014 da Primeira Câmara, de 19/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5290/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/09/2014 Acórdão   5290/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas DARCI DALLA COSTA
Gestor ordenador das despesas GILMAR FRANCISCO CERVO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHOPINZINHO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2014 968 Acórdão nº 5290/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4712/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2014 10:52 DP  
10/10/2014 09:50 DEX Informação nº 6492/2014 -
23/09/2014 09:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2541/2014 -
22/09/2014 10:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2111/2014 -
17/09/2014 08:36 S1C  
03/09/2014 10:37 GCFAMG  
01/09/2014 13:40 SMPjTC Parecer nº 12582/2014 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária. Impropriedade de natureza formal. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
01/09/2014 12:27 GCFAMG  
12/03/2013 09:02 DAT Instrução nº 6402/2014 -
09/03/2013 21:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4712/2013 -

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